ASPEF - Estatuto - Capítulo I

Artigo 1º A ASPEF – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS ANTIGOS ALUNOS E ESTAGIÁRIOS DAS ESCOLAS FRANCESAS, associação civil de duração ilimitada, sem finalidade lucrativa, com sede e foro na Capital do Estado de São Paulo, na Av. Prof. Dr. Lineu Prestes, 2242 - CEP: 05508-000 IPEN -CNEN/SP - Cidade Universitária, São Paulo – SP.

Artigo 2º A ASPEF tem como objetivos:

I - congregar pessoas físicas que se dedicam a estreitar os laços de amizade franco-brasileira;

II - promover e manter permanente intercâmbio técnico - cultural e profissional com associações congêneres, e com órgãos oficiais, culturais, científicos e universitários do Brasil e da França;

III - promover ou organizar conferências, congressos, excursões, reuniões, estágios técnicos, estudos ou eventos em geral, especialmente aqueles que impliquem na divulgação da cultura francesa em nosso meio;

IV - promover um centro de documentação para ser utilizado por todos os seus associados;

V - promover a publicação de revistas, boletins, monografias, relatórios e comunicados sobre as atividades da Associação.

Artigo 3º São proibidas quaisquer atividades que, direta ou indiretamente, se refiram a assuntos políticos ou religiosos.